GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA ANUNCIA LINHA DE CRÉDITOS PARA MICROEMPREENDEDORES E ADIA RECOLHIMENTO DO ICMS

O governador da Bahia, Rui Costa, anunciou nesta quarta-feira (17), uma linha de créditos para microempreendedores e o adiamento do recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Anúncio foi feito durante o Papo Correria, encontro virtual em que o Rui Costa responde a perguntas da população em uma transmissão online. As medidas foram explicadas pelo secretário da Fazenda de Bahia, Manoel Vitório.

O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que deveria ser recolhido de 60 mil empresas varejistas nos meses de março e abril será prorrogado para agosto. A decisão acontece no âmbito do Programa Bahia Solidária e é válida para setores e municípios atingidos por medidas como o toque de recolher e o fechamento do comércio não essencial.

Segundo o governador, a partir de agosto, o recolhimento ainda será feito de forma parcelada em três vezes iguais. Também será concedida manutenção por 30 dias da validade de certidões negativas de tributos estaduais.

Na área de microcrédito, por meio da Desenbahia, serão disponibilizados R$ 100 milhões em linha de crédito especial destinada a 25 mil microempreendedores formais e informais de todo o estado.

“Nós estamos reforçando a ação da DesenBahia com a linha de crédito de R$ 100 milhões de linha de crédito para esse microcrédito da área de produção, comércio, prestação de serviço, podem tomar recursos entre R$ 521 mil, o ticket médio de quem normalmente opera nessa linha, quem toma um recurso de R$ 4 mil baseado nesse ticket médio”, disse o secretário.

FONTE: https://g1.globo.com/ba/bahia/noticia/2021/03/17/rui-costa-anuncia-linha-de-creditos-para-microempreendedores-e-adiamento-do-recolhimento-do-icms.ghtml